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Módulo IV – Planejamento e Gestão de Projetos Educacionais em EJA

Orientação para o Módulo IV

Estimado(a) cursista,

Chegamos ao Módulo IV sobre planejamento e gestão de projetos educacionais em EJA, tendo passado por um percurso no qual discutimos os marcos estratégicos da ação de EJA, a incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida e o desenvolvimento territorial sustentável e gestão social de políticas públicas.
Neste momento, é importante ressaltar que, após um período de transição governamental, existe uma significativa renovação dos membros das comissões da Agenda Territorial que representam gestores públicos. Além disso, consoante informações do perfil dos participantes neste II Curso, há uma situação diferenciada quanto ao desenvolvimento das Agendas Estaduais/Distrital: muitas comissões já foram instituídas e têm um expressivo acúmulo de discussão e ações, outras se encontram em fase de reformulação.
O Encontro Presencial do Módulo II evidenciou essa diversidade e nos oportunizou realizar diversas reflexões e proposições acerca de temas fundamentais para o fortalecimento da EJA, assumindo nossos limites e possibilidades.
Por outro lado, inspirados pelo clima de militância e comprometimento político vivenciados no XII ENEJA (Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos), de 20 a 23/09/2011, em Salvador-BA, convidamos você a continuar conosco essa travessia em busca de caminhos que possibilitem a formação de sujeitos sociais da educação de jovens e adultos para atuação como multiplicadores de ações de gestão social de políticas educacionais de EJA.
Esse será o último módulo do nosso curso, mas não a última ação desse coletivo, afinal, neste Curso, buscamos construir possibilidades de reflexão e aproximações com o objetivo de constituir uma Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede em Gestão Social de EJA - CTARejagestão.
Partimos do pressuposto de que a política pública pode ser resultante do tensionamento entre a desigualdade social e a diversidade social na/da educação. Nessa direção, as conquistas normativas e as políticas públicas mais relevantes em âmbito federal, estadual e municipal são decorrência da participação transformadora nos ambientes coletivos organizados, inclusive virtuais, com vistas a construção de uma educação centrada nos interesses dos trabalhadores como classe.
Retomando o princípio da construção coletiva para a constituição e intervenção nesses espaços, que são relacionados ao acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas ao público da EJA, consideramos importante, neste módulo, retomar as reflexões realizadas nos módulos anteriores.
Durante esse “percurso”, avançamos bastante na discussão da Agenda Territorial e dos desafios da EJA no Brasil, que inclui a construção da ação articulada para o controle social de políticas públicas na perspectiva dos sujeitos da EJA, as estratégias político-didático-pedagógicas, a gestão e financiamento o Sistema Nacional de educação e a intersetorialidade da EJA.
Com base no conceito de desenvolvimento sustentável com enfoque territorial, compreendemos a intersetorialidade como condição para a formulação de políticas públicas de EJA. Para tanto, faz-se necessário diagnósticos intersetoriais de oferta e demandas em EJA e de políticas públicas setoriais para defini ção de metas intersetoriais e dos arranjos institucionais, como ferramentas de gestão social dessa política. Isso implica em articulação e parcerias, privilegiando os espaços organizados de decisão (Fóruns Estaduais e Distrital de EJA, Agenda Territorial, Conselhos e Fóruns de Educação) com efetiva representação social.
Nesse sentido, para desenvolver as atividades deste módulo, retomaremos as reflexões/atividades realizadas no módulo III (texto reflexivo sobre desenvolvimento sustentável e territórios e territorialidades; mapeamento e análise da composição dos Fóruns Estaduais e Distrital de EJA, Agenda Territorial, Conselhos de Educação e Fóruns estaduais e municipais de Educação; informações sobre o diagnóstico da Agenda Territorial e análise de fontes para realização de diagnóstico intersetorial).
Para isso, propomos a (re)leitura dos documentos abaixo relacionados.
A partir dessa (re)leitura e tendo como referência os materiais e tarefas já realizadas, a atividade avaliativa deste módulo e atividade final do curso corresponderá à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial.
Esta proposta será construída com base no roteiro orientador disponibilizado aqui no ambiente deste Módulo IV, ressaltando que será realizada por Estado, sob a orientação de um professor, conforme está organizado o Fórum do módulo.
É fundamental, neste momento, retomar, como referência, a proposta construída no I Curso pelos representantes das Agendas e dos Fóruns de EJA de seu Estado/DF, disponibilizada no Tópico próprio do Fórum de construção das propostas, aqui no Módulo IV.
http://forumeja.org.br/mapeamento_agenda_gestao
Seguimos confiantes no trabalho/aprendizagem deste Módulo IV na construção de nossa CTARejagestão.
Abraços
Profas. Carmenísia, Catarina, Elaine, Janaína, Ruth, Simone e Tânia
Documentos de Pactuação:
- BRASIL. Marco de Ação de Belém. VI Conferência Internacional de Educação de Adultos. Brasília: UNESCO/MEC, 2010. Biblioteca Módulo II, Temas 1 e 2.
- BRASIL. MEC. SECAD. Documento Base Nacional Preparatório à VI CONFINTEA. “Brasil: Educação e aprendizagem de jovens e adultos ao longo da vida” Brasília, Maio de 2008. Biblioteca Módulo II, Temas 1 e 2.
- BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação. Diretrizes e estratégias de ação. Brasília: MEC, 2010. (documento final)
http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final...
- Carta de compromisso da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. Natal, 12 de dezembro de 2008 .
- Carta de Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, retirada no Seminário sobre Educação de Jovens e Adultos promovido pelo Consed, com o apoio do MEC, realizado no período de 19 a 21 de maio de 2010, em Brasília.
http://www.fe.unb.br/ejagestao2/file.php/7/Biblioteca_da_Coordenacao/Mod...
Legislação
- Constituição de 1988;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
- Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:
• Lei nº 11.494/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm
• Decreto nº 6.253/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm
- Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos:
• Parecer CNE/CEB Nº 06, de 07/04/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15...
• Resolução Nº 03, de 15/06/2010.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14...
- LDB - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20/12/1996;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
- PNE 2001-2010 - Plano Nacional de Educação. - Lei nº 10.172, de 9/01/2001;
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
- PL 8035/2010 para o PNE 2011-2020
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=4...
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf
CEDES/UNICAMPI –
http://www.cedes.unicamp.br/
http://www.cedes.unicamp.br/EMENDAS%20COMPLETA%20-%20CAPA%20-%20APRESENT...
ANPED –
http://www.anped.org.br/
http://www.anped.org.br/app/webroot/files/PLANO%20NACIONAL%20Portal.pdf
CNTE-.
http://www.cnte.org.br/
UNDIME
http://www.undime.org/pne/index.php
FNE – Fórum Nacional de Educação
http://fne.mec.gov.br/index.php/component/content/article/83-principal/9...
http://fne.mec.gov.br/index.php/84-noticias/destaques/88-emendas-apresen...
- Emenda Constitucional nº 59, de 11/11/2009 - obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
- BRASIL. Resolução Nº 69 de 29 de D DE 2009. Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.
http://www.fnde.gov.br/index.php/transp-legislacao
- BRASIL, Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009 . Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
http://www.emater.df.gov.br/sites/200/229/00001691.pdf
- BRASIL, Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm
- BRASIL, Portaria Normativa n ° 09 de 30 de Junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf
- FNDE, Resolução Nº 51 de 16 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)
www.fnde.gov.br/index.php/arq-resolucoes-2009/25.../download
Documento de referência
- Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos .
http://www.fe.unb.br/ejagestao2/file.php/7/Biblioteca_da_Coordenacao/Mod...