Documento Entidades Nacionais - Parecer CNE 23 abril 2020

Entidades Nacionais de Educação e Pesquisa assinam posicionamento sobre o Parecer do CNE que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19. Entende-se que diante da realidade educacional nesse momento de pandemia é urgente a emergência de medidas com objetivos de preservar vidas e controlar a propagação da doença.  A proposta do CNE com relação ao calendário escolar, demonstra completa falta de respeito ao pacto federativo educacional, a autonomia dos estados, municípios e distrito federal, além disso, a ausência do Estado nos assuntos que são de sua competência. Veja posicionamento completo anexo.