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Dossiê contra Medeiros, ex-Seduc, vai ser entregue ao TCU e ao MPF

A diretora-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) Odeni Silva veio à redação do 180graus acompanhado do presidente do conselho do FUNDEB no Piauí João Correia e anunciou que está preparando um verdadeiro dossiê a ser entregue para o Tribunal de Contas da União e do Estado (TCU e TCE) e para o Ministério Público Federal e Estadual (MPE e MPF).

Medeiros vai encarar dossiê feito por Odeni
Medeiros vai encarar dossiê feito por Odeni

O alvo desse dossiê é o ex-secretário estadual de Educação (Seduc) Antonio José Medeiros (PT). Segundo a denúncia de Odeni, a secretaria teria desviado as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para financiar os Cursinhos Populares. Estes recursos deveriam ter sido usados apenas para finaciar a educação básica e a folha de pagamento dos professores, e segundo João Correia, não há lei no Brasil que regulamente estes cursinhos populares, “são apenas coisas criadas pelo governo para tirar os recursos de onde não se deve”.

Matrículas na educação de adultos caem 14,9%

Enquanto a presidente Dilma Rousseff promete ampliar o ensino técnico e melhorar o ensino médio, o Censo Escolar de 2010, divulgado em dezembro, mostra que o Brasil retrocedeu em outra frente também importante para a qualificação de mão de obra. As matrículas na chamada educação de jovens e adultos (EJA) - antigo supletivo - caíram 14,9% de 2007 a 2010, uma redução de 740 mil alunos.

A queda preocupa o MEC, que ainda tenta entender as causas do fenômeno. Afinal, 57,7 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais não tinham completado o ensino fundamental nem frequentavam a escola em 2009, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Se for considerada a população sem ensino médio, o número é ainda maior.

Ou seja, uma coisa é certa: o que não falta no Brasil são alunos em potencial para as turmas de EJA. Apesar disso, o Censo Escolar mostrou que as matrículas diminuíram 8% de 2009 para 2010, com o universo de estudantes de supletivos caindo para 4,2 milhões (- 403 mil).

Programa vai estimular ensino técnico

Dilma dedicou seu primeiro pronunciamento nacional em rede de rádio e tevê, nesta quinta-feira, ao tema da educação. Ela anunciou o lançamento, ainda no primeiro trimestre, do Plano Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec.

- Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela (educação) para superarmos a pobreza e a miséria.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011/SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Resolução CD/FNDE nº 06, de 16 de abril de 2010, que regulamenta o Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE, TORNA PÚBLICO a CHAMADA Pública N.0 001/2011/SEMEC para a seleção de Voluntários Alfabetizadores, Voluntários Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas e Voluntários Tradutores-Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010, executado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a qual se regerá de acordo com as normas e Anexos abaixo:

O olho do ministro no Sistema S

O Estado de S.Paulo

Recebida com descrédito nos meios escolares, a proposta do ministro da Educação, Fernando Haddad, de ampliar o ensino médio integral e profissionalizante não é só irrealista, mas também se destaca por uma intenção oculta - a de controlar o chamado Sistema S, formado pelas entidades dos setores produtivos (indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas) e responsável, há 70 anos, por qualificação de mão de obra, assistência social e oferta de bens e serviços culturais.

Com um orçamento anual de R$ 8 bilhões, constituído com base no desconto de 2,5% sobre a folha salarial das empresas, o Sistema S é coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e inclui, entre outros, o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A maior parte da receita do Sistema S é repassada a entidades de direito privado, federações e confederações empresariais, que destinam 40% para educação e 60% para cultura e assistência social.

Plano do MEC de ampliar ensino médio enfrenta resistência do maior parceiro

A principal proposta do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o ensino médio integral e profissionalizante vai esbarrar na resistência de quem deveria ser o principal parceiro do projeto, o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, entre outros), coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Jair Aceituno/AE-30/1/2007
Jair Aceituno/AE-30/1/2007
Medida. Governo quer que jovens façam um curso técnico no contraturno ao ensino médio

O projeto prevê a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos no sistema para alunos de escolas públicas usando uma dívida de R$ 3,3 bilhões que Sesi, Senai, Sesc e outras entidades têm com o governo federal. A CNI, no entanto, não reconhece essa dívida.

A proposta de oferecer ensino médio integral e profissionalizante é uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a capacidade do governo federal de oferecer por conta própria vagas em cursos técnicos de nível médio é limitada, apesar da recente ampliação das escolas técnicas federais. Para isso, o MEC propôs - e a presidente aceitou - que o governo federal cobre a dívida do Sistema S, detectada em 2005.

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