Plano Distrital de Educação – PDE
Espaço de registro, articulação e divulgação de notícias, materiais e documentos relativos ao Plano Distrital de Educação – PDE
Página Inicial do GTPA DF
Retorne para a página inicial do Fórum EJA DF
Fórum Distrital de Educação (FDE)
O Fórum Distrital de Educação – FDE é constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Uma de suas principais atribuições é a elaboração do Plano Distrital de Educação (PDE)
- Clique aqui e veja a composição e atribuições do FDE
Plano Distrital de Educação na íntegra – Lei nº 5.499, de 14/7/2015
Clique aqui e baixe o PDE na íntegra.
CLDF promulga Lei do PDE e rejeita os vetos do governador – 23/12/2015
Em 23 de dezembro de 2015, a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF promulgou a Lei Nº 5.499 – Plano Distrital de Educação – PDF, de 14 de julho de 2015, oriunda de Projeto vetado parcialmente pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Reunião de Exame e Proposta de Conciliação dos Vetos ao PDE – 06/10/2015
No dia 06 de outubro de 2015, reuniram-se no Gabinete do Deputado Reginaldo Veras os representantes indicados, na reunião de 30 de setembro de 2015 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a comporem o Grupo de Trabalho para exame e proposta de conciliação dos vetos apostos ao Plano Distrital de Educação / 2015-2024.
- Consulte aqui a Ata da reunião
- Confira o Quadro Comparativo – PDE
Reunião de Exame e Proposta de Conciliação dos Vetos ao PDE – 11/12/2015
Clique aqui e consulte a Ata da Reunião de Reexame e Proposta de Consenso dos Vetos ao PDE.
Com vetos, Plano Distrital de Educação – PDE / 2015-2024 foi sancionado – 14/04/2015
No dia 14 de julho de 2015, arbitrariamente à vontade do Povo, o Govenador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, sancionou, com 41 vetos, o Plano Distrital Educação – PDE / 2015-2024.
- Consulte aqui e baixe a versão sancionada do PDE / 2015-2024.
- Clique aqui e baixe PL n.428/2015 Redação final, publicado Ano XXIV, DCL, n.115, Brasília 25/06/2015 (p. 1-132).
PDE entregue ao Secretário de Educação do DF pelo FDE- 07/2014
Nossa luta continua pela aprovação do Plano Distrital de Educação no Conselho de Educação e depois na Câmara Legislativa Distrital com destaque para as Metas 8,9,10 e 11.
Protocolados na SEEDF os Cinco PLs complementares ao PDE 2015-2024 aprovados na II Conferência Distrital de Educação, em 26/11/2016
Em 16/12/2016, o Fórum Distrital de Educação – FDE protocolou, na Secretaria de Estado de Educação do DF – SEEDF, os cinco PLs complementares ao Plano Distrital de Educação – PDE 2015-2024 aprovados na II Conferência Distrital de Educação que foi realizada em 26/11/2016.
- Ofício de encaminhamento do FDE à SEEDF – pdf
- Minuta de Projeto de Lei sobre adequação da Lei de Gestão Democrática – pdf
- Minuta de Projeto de Lei sobre Sistema Distrital de Educação – pdf
- Minuta de Projeto de Lei sobre Lei de Responsabilidade Educacional – pdf
- Minuta de Projeto de Lei sobre Política de Descentralização Financeira – pdf
- Minuta de Projeto de Lei sobre Cursto Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade – pdf
Redação final do PDE – PL n.428/2015, publicado na Diário da Câmara Legislativa – 25/06/2015
A redação final do Projeto de Lei 428/2015 – Plano Distrital de Educação, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF foi publicado no Diário da Câmara Legislativa em 25 de junho de 2015.
- Clique aqui e baixe PL n.428/2015 Redação final, publicado Ano XXIV, DCL, n.115, Brasília 25/06/2015 (p.01-132).
VAMOS DEFENDER as metas do Plano Distrital de Educação – PDE / 2015-2024 na Câmara Legislativa do Distrito Federal – 16/06/2015
O Projeto do Plano Distrital de Educação – PDE / 2015-2024 foi amplamente discutido e apreciado pelos integrantes do FDE, assessores, Deputados, nas Comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, sobretudo nas últimas três semanas. No dia 16/06, o referido projeto passou, às 10h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, às 15h, no Plenário da CLDF, onde foi APROVADO. O Plenário da CLDF, fica localizada à Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5, Brasília/DF.
- Clique aqui e veja a apresentação da representante do GPTA-Fórum EJA/DF, Maria Luiza P. Pereira, metas 8, 9, 10 e 11 do PDE, em audiência no dia 08/05/2015.
- Clique aqui e baixe, em pdf, a redação final do Projeto de Lei nº 428/2015 aprovado pela CLDF em 25/06/2015.
CLDF: Audiência Pública sobre o PDE – 08/05/2015 (audiovisual)
O Projeto do Plano Distrital de Educação – PDE / 2015-2024 foi amplamente discutido e apreciado pelos integrantes do FDE, assessores, Deputados, nas Comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, sobretudo nas últimas três semanas. No dia 16/06, o referido projeto passou, às 10h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, às 15h, no Plenário da CLDF, onde foi APROVADO. O Plenário da CLDF, fica localizada à Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5, Brasília/DF.
- Abertura: parte 1 e parte 2
- Yuri Zago – Estudante do curso de Medicina da ESCS, na Audiência Pública
- Dr. Cláudio Vinicius Ferreira – Promotor de Justiça De Defesa da Educação
- Fala do deputado Chico Leite
- Jairo Mendonça – Diretor do Sindicato dos Professores
- Denivaldo Alves – Diretor do Sindicato dos Auxiliares em Educação
- Endhiran José de Oliveira – Rep. CNE / Prof. Natália Duarte – Rep. FDE
- Dep. Rodrigo Delmasso, Jairo Mendonça e professora Leiliane Cunha
- Jairo Mendonça e Leiliane Cunha (continuação)
- Jairo Mendonça, Leiliane Cunha e Professora Maria Luiza
- Natália Duarte e Jairo Mendonça
- Remi Castioni e Ilson Peloso
Conferência Distrital de Educação – 27 e 28/05/2014
Nos dias 27 e 28 de maio de 2014, das 8h às 18h, foi realizada, no auditório da Escola Parque da 308 Sul, a Conferência Distrital de Educação, promovida pelo Fórum Distrital de Educação / FDE, para discussão e aprovação pelos delegados do Plano Distrital de Educação/ PDE (2015-2023), que será encaminhado ao Conselho de Educação do DF e, na forma de Projeto de Lei (PL), à Câmara Legislativa Distrital. Para mais informações acesse: http://escolas.se.df.gov.br/fde/
- Baixe aqui, em pdf, o Texto Base do Plano Distrital de Educação
- Clique aqui e veja a programação
Audiência da Comissão Geral sobre PDE na CLDF – 24/04/2014
Foi realizada, no dia 24/04/2014), às 15h, no plenário da Câmara Legislariva do Distrito Federal, a Audiência da Comissão Geral sobre Plano Distrital de Educação – PDE – 2015/2024. O representante do GTPA-Fórum EJA/DF, como membro do Fórum Distrital de Educação, participou da Mesa de Debate.
- Composição da Mesa
- Baixe aqui, em pdf, a apresentação do GTPA-Fórum EJA/DF
- Notícia no site do SINPRO-DF – 29/abril/2014
Texto-base do Plano Distrital de Educação
O Texto-base do Plano Distrital de Educação está disponível aqui.
Metas do Plano Distrital de Educação
Para acessar as Metas do Plano Distrital de Educação, acesse aqui ou visite: http://escolas.se.df.gov.br/fde/metas.
Outras publicações
Visite: http://escolas.se.df.gov.br/fde/publicacoooes e acesse publicações importantes sobre o Plano Nacional de Educação, Conferência Nacional de Educação, dentre outras.