Módulo III - Desenvolvimento Territorial Sustentável e Gestão Social de Políticas Públicas

Prezados(as) cursistas, e por que não dizer: companheiros(as) de luta por uma Educação de Jovens e Adultos mais substantiva e por um Brasil mais justo!

Após acompanharmos a trajetória das turmas nos módulos I e II do Curso, iniciamos nosso módulo III intitulado: “Desenvolvimento Territorial Sustentável e Gestão Social de Políticas Públicas”. Por certo nossa pretensão de diálogo é maior do que comporta o tempo que foi possível destinar a esse Módulo, que realizar-se-á de 16 a 27 de novembro! Reconhecemos, por outro lado, que a riqueza do Curso não se extinguirá quando de sua finalização, mas se estenderá aos locais e espaços de luta nos quais atuamos, construindo nosso diálogo permanente na CTARejagestão. Afinal, também para isso cada cursista assumiu o compromisso de representar seus estados e fóruns de Eja e ou Economia Solidária, não é mesmo?

Por onze dias, trataremos dos seguintes temas:

· Enfoque Territorial do Desenvolvimento Sustentável: principais conceitos, princípios, estratégias, avanços e desafios.

· Gestão Social de políticas públicas: principais conceitos e princípios, ciclo da gestão social – sensibilização e mobilização, planejamento participativo, organização e controle social, arranjos institucionais e parcerias.

· Gestão Social das políticas educacionais: a Agenda Territorial como uma estratégia de articulação, formulação e controle social de políticas públicas.

· Gestão de conflitos.

Para melhor organização de nossas atividades e diálogo no espaço virtual, teremos um bloco intitulado “premissas para o módulo III”, no qual trataremos de algumas concepções que consideramos centrais para nossas diversificadas ações em defesa da Educação de Jovens e Adultos. Em seguida, a partir da leitura de dois textos básicos e de atividades orientadas de mapeamento, análise e propostas, dialogaremos no único Fórum de discussão em dois tópicos.

1. Orientações para o Bloco “premissas para o módulo III”

Como um ritual de entrada nesse módulo, convidamos a todos os cursistas para “degustar” e refletir sobre a Construção coletiva da CTARejagestão:

Visionando Slides com som “Do Macrocosmo ao Micro”, no endereço:

http://forumeja.org.br/macroaomicro

Visionando Slides com som “A canção dos homens”,no endereço:

http://www.forumeja.org.br/node/858

Lendo o Texto sobre Construção Coletiva, que consta do endereço:

http://forumeja.org.br/node/631

2. Orientações para o Fórum de discussão – Tópico 1- Enfoque territorial, desenvolvimento sustentável e gestão social de políticas públicas

Partindo dessas premissas, aceitamos, em conjunto com cada cursista, o desafio de organizar e vivenciar esse Tópico 1 sob dois enfoques.

O primeiro enfoque é dado em duas dimensões a saber: "Desenvolvimento Sustentável" e "territórios e Territorialidades".

Começamos perguntando: porquê tratar de desenvolvimento sustentável, com enfoque territorial, em um curso sobre gestão social de políticas educacionais? Poderíamos, quem sabe, começar pensando e expressando nossas opiniões a respeito disto. Fica aqui esta primeira provocação para começar nossa roda virtual de conversas. Mas, para compreender melhor esta dimensão do desenvolvimento estaremos nos debruçando sobre dois textos básicos de leitura, disponibilizados na Biblioteca Virtual do Módulo III: "Refletindo Sobre Desenvolvimento Sustentável" organizado por Maria das Graças Correia de Almeida e Eriberto Buchmann e Maria do Socorro Silva - SDT/MDA, nov.2010 e "Sujeitos Sociais e Institucionalidades no Processo de Gestão Social do Desenvolvimento" de Maria da Graças Correia de Almeida - SDT/MDA,Nov.2010 e visionamento de Slides sobre Gestão Social – CGOC/SDT que nos falarão dos principais conceitos, princípios, estratégias e metodologias possíveis para garantir um processo de entendimento sobre o assunto em pauta.

O Segundo enfoque está centrado no aprofundamento e ampliação de nossos conhecimentos sobre gestão social de políticas públicas. Tentaremos compreender, à luz do que foi visto no Módulo II, sobre participação, cidadania, advocacy e controle social, os conceitos, principais elementos e princípios da gestão social de políticas públicas. Neste sentido, tentaremos nos aproximar de questões de nossas práticas e desafios na implementação da Agenda Terrtorial de Educação de Jovens e Adultos. Do mesmo modo, buscaremos identificar estratégias já em curso no movimento dos Fóruns de EJA, na Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de EJA e na base de tantos outros movimentos por meio dos quais a sociedade, coletivamente, tem buscado dizer a sua palavra.

Vale destacar que os dois enfoques trarão conteúdos e metodologias que nos possibilitarão teorizar, refletir, propor e trocar estratégias coletivas que visem ao aprimoramento de nossas formas de atuar na defesa do direito à Educação de Jovens e Adultos em cada canto desse país.

Para tanto, propomos a leitura atenta dos dois textos básicos indicados e a escrita de um texto reflexivo de 10 a 15 linhas sobre as questões, inquietações, dúvidas, esclarecimentos, postado até o dia 22/11/10 no Tópico 1 para o diálogo compartilhado entre todos(as) da Turma, em busca de compreensão que possa orientar a proposta de ação para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial a ser elaborada no Módulo IV.

Querendo aprofundar mais, ficam à sua disposição, fecundo material complementar na Biblioteca virtual.

Se isto ajuda, estendamos as mãos e vamos então seguindo a canção ....

3. Orientações para o Fórum de discussão – Tópico 2- Gestão social das políticas educacionais e controle social: Fóruns de EJA, Agenda Territorial e Conselhos de Educação

Nesse Tópico 2, após inúmeros estudos e reflexões individuais e coletivas, retomamos uma vez mais nossa atenção para a constituição dos Fóruns estaduais e distrital de EJA, das Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e dos Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) de Educação.

Tomando a construção coletiva como princípio para a constituição e intervenção nesses espaços, que são relacionados ao acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas para o público da EJA, traçamos os objetivos para esse Tópico 2. Dentre eles está o de aprimorarmos nossa capacidade de posicionamento como representantes e, desse modo, qualificarmos nossas intervenções nas realidades estaduais. Para tanto, teremos como desafio:

a) mapear, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, quais segmentos e instituições constituem atualmente os Fóruns Estaduais e distrital de EJA e as Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA e, a partir daí, analisarmos em que medida essas composições favorecem o desenvolvimento efetivo da EJA nos Estados;

b) considerando a relevância dos Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) de Educação no que se refere à normatização das ações de EJA nos sistemas de ensino, investigarmos a composição do Conselho Pleno dos Conselhos Estaduais e Municipais (nas capitais)de Educação de cada unidade federada, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, a fim de verificar o contrapeso das instituições de Estado (poderes legislativo, executivo e judiciário) e representações da sociedade civil (movimentos e entidades) na definição das orientações que os sistemas de ensino devem seguir.

c) feito o mapeamento, postar no Tópico 2 até o dia 25/11/10 com a sua correspondente análise diante das questões:

- Quais aspectos positivos verificamos na composição do nosso Fórum estadual ou distrital de EJA e de nossa Agenda Territorial?

- Da forma como estão compostos, o Fórum estadual ou distrital de EJA e a Agenda favorecem às ações voltadas à EJA numa perspectiva sustentável e de desenvolvimento territorial? Por que?

- O que é necessário ser feito para que a composição do Fórum estadual ou distrital, da Agenda e do Conselho estadual e municipal (nas capitais) de Educação se torne mais plural e mais favorável ao atendimento das demandas sociais do público da EJA?

d) para construirmos, em parceria, precisamos de subsídios que favoreçam o acesso a fontes de pesquisa para diagnósticos intersetoriais, normatização sobre EJA e informações de movimentos sociais (sindicais e populares) que julgamos estarem em interface com a defesa que realizamos da EJA. Com o objetivo subsidiar, também, os trabalhos que serão por vocês desenvolvidos no módulo IV, disponibilizamos na Biblioteca Virtual deste Módulo III, os endereços sobre:

i)Fontes de dados para a produção de diagnósticos intersetoriais para a EJA;

ii) Fontes normativas relativas à educação, em específico à EJA e

iii) Fontes de informações acerca de movimentos sociais nacionais, regionais, estaduais, distrital e municipais.

Assumindo que se trata de uma listagem preliminar e incompleta, propomos que cada cursista ou dupla/trio por estado, complemente poste no Tópico 2, até o dia 26/11/10, como importante fonte de pesquisa para contatos necessários, de modo a aprofundarmos a perspectiva intersetorial e politicamente plural, que desejamos para nossos Fóruns estaduais e distrital, Agendas Territoriais e Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) e Educação.

E vamos ao trabalho/aprendizagem deste Módulo III na construção de nossa CTARejagestão, abraços de

Graça e Janaina com Juliana e Alexandra