Roteiro orientador para elaboração da proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA – Módulo IV

Prezado(a) Cursista,
Conforme já explicitado na orientação do Módulo IV, a atividade avaliativa deste módulo corresponderá à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA como síntese de suas leituras, reflexões, discussões e atividades desenvolvidas ao longo do Curso. Nesse sentido, será a sua contribuição efetiva para o Plano Estratégico da Agenda Territorial do Estado ao qual se vincula como representante da Agenda Territorial/Fórum de EJA, resultante de sua participação nesse processo formativo.
Este roteiro para a realização da referida atividade corresponde a essa intenção e tem como objetivo orientá-lo na construção da proposta/estratégia para o seu Estado, conjuntamente com seus colegas de sua Unidade Federada. Veja a organização dos grupos no Fórum de Discussão deste Módulo. Acesse o Tópico de seu Estado para a interação com seus colegas de grupo e suas orientadoras (professora e tutora).
Resumidamente, a proposta deve conter:
• uma reflexão sobre os limites e possibilidades do Fórum Estadual ou Distrital e da Agenda de intervenção na realidade da EJA de seu Estado como espaços de construção de política pública para a EJA;
• uma análise reflexiva sobre o Diagnóstico da EJA no Estado, elaborado em 2008 no contexto das atividades preparatórias para a VI CONFINTEA, com proposição de estratégias de ação concreta para atualização do mesmo numa perspectiva intersetorial;
• o estabelecimento de metas para a EJA estadual ou distrital, considerando os dados e informações disponíveis e a serem construídos;
• a indicação de estratégias de ação nos âmbitos dos espaços de decisão dos poderes executivo, legislativo e dos movimentos sociais.
Consulte a Biblioteca Virtual dos Módulos I, II, III e, em particular, deste Módulo IV.
Estaremos juntos(as) nesse processo, até o dia 20 de dezembro.
Bom trabalho e aprendizagem!
Professoras Carmenísia, Catarina, Maria Clarisse e Ruth
Tutoras Alexandra e Juliana

1- Dados de identificação do(s) proponente(s):
1.1- Estado:
Informe a unidade federada dos proponentes.
1.2- Nome(s):
Informe o nome das pessoas que estão fazendo a proposta, esclarecendo, sobre cada uma, a função (gestor, fórum,... ) e instituição que representa na Agenda/Fórum.
1.3- Informações para contato:
Informe telefones e e-mail do(s) proponente(s).

2- Caracterização da Agenda e do Fórum Estadual ou Distrital
Retome as reflexões dos módulos anteriores no que se refere ao Fórum Estadual ou Distrital de EJA e Agenda Territorial, apontando, com base em seus papéis, os limites e possibilidades dos mesmos na construção da política pública de educação de jovens e adultos, considerando estratégias já em curso.
Com base nos mapeamentos realizados no Módulo III, aponte aspectos positivos na composição do Fórum Estadual ou Distrital de EJA e da Agenda Territorial que possam favorecer ações voltadas à EJA, considerando o desenvolvimento sustentável de base territorial e destacando o que é necessário ser feito para que a composição do Fórum, da Agenda e do Conselho Estadual e Municipal (nas capitais) de Educação se torne mais plural e mais favorável ao atendimento das demandas sociais do público da EJA.

3- Diagnóstico da EJA na Unidade Federada Estado (2008)
Retome o Diagnóstico da EJA em seu Estado, elaborado em 2008, para desenvolver análise e propor estratégias para sua atualização com uma visão intersetorial.
Consulte também os Diagnósticos Regionais.
a) Análise
- Desenvolva reflexões sobre alguns dos desafios colocados para a EJA: alfabetização e continuidade de estudos, articulação da oferta da EJA e educação profissional, formação docente, fontes de financiamento, intersetorialidade e qualidade da formação docente.
- Indique fontes de pesquisa sobre demanda de EJA, fontes de pesquisa sobre programas setoriais e fontes de pesquisa sobre base normativa para a EJA.
b) Estratégias para atualização do diagnóstico na perspectiva da intersetorialidade
- Exponha seu entendimento sobre desenvolvimento sustentável e a perspectiva da intersetorialidade nas ações de EJA.
- Proponha estratégias para atualização do diagnóstico (principais ações, parceiros, prazos...)

4- Metas para a EJA no Estado ou Distrito Federal a:
Com base em diagnósticos disponíveis e em documentos orientadores, estabeleça metas para a EJA em seu Estado. Busque apoio nos documentos de pactuação, documentos de referência, legislação e documentos sobre conselhos, comissões e conferências, indicados neste Módulo IV e disponibilizados na Biblioteca Virtual, bem como nas discussões e reflexões realizadas nos Módulos anteriores.
Metas são resultados previstos quantificados e delimitados no tempo, propostas a partir de diagnóstico e diretrizes para uma área específica.
a) curto prazo
Considerando a especificidade das ações de EJA, no âmbito desta atividade, considera-se curto prazo: um período de tempo que vai da ação imediata até 2 anos.
b) médio prazo
Médio prazo: de 3 a 5 anos.
c) longo prazo
Longo prazo: de 6 a 10 anos.

5- Estratégias de ação
A partir das metas que você estabeleceu, proponha estratégias de ação concreta, correspondente a cada período estabelecido, nos âmbitos dos poderes locais.
- Poder executivo, especialmente nos espaços de órgãos decisórios como os Conselhos de Educação e Conselhos Escolares, Conselho Fiscal do Fundeb, Conselhos de Saúde e outros;
- Poder legislativo, considerando, sobretudo, mecanismos com audiências públicas e ação popular.
- Movimentos sociais, mormente as ações que propiciam o fortalecimento do Fórum / Agenda de EJA.

6- Considerações Finais
Apresente suas considerações finais, reforçando pontos que julgue relevantes e apresentando perspectivas e expectativas em relação à proposta.

7- Referências
Apresentar, segundo normas da ABNT, as referências bibliográficas e documentais consultadas e utilizadas para a realização da atividade.