Módulo VIII - EJA Trabalhadores - Legislação e Políticas Públicas em Educação - Instrumentos de avaliação das políticas públicas de EJA

Ementa:
Intersetorialidade da EJA, EJA no Brasil e no mundo a partir do contexto histórico, A identidade do educador e do educando de Educação de Jovens e Adultos e Cidadania, As relações entre sociedade/ educação/ escola/ trabalho, As relações fundamentais do processo de trabalho docente: sujeito/objeto/ construção de conhecimento; teoria/ prática; conteúdo/forma; ensino/aprendizagem; educador/educando; educando/ educando, Processo de construção da língua oral e escrita na alfabetização de jovens e adultos (como os alfabetizadores e alfabetizandos ensinam e aprendem), Mudança na vida dos sujeitos após o processo de alfabetização e outros processos, Experiências em EJA, Legislação Federal e Distrital, Desenvolvimento histórico das políticas públicas e educacionais no Brasil, A educação na ordem constitucional brasileira, A LDB e as políticas para a EJA, A estrutura curricular didática e administrativa da EJA, PCNs nacionais para EJA, Resoluções do CNE, EJA no Sistema Nacional de Educação: gestão, recursos e financiamento FUNDEB e Fundo Constitucional, A formação dos profissionais da educação em EJA.
Professores: Hélvia Leite Cruz, Maria Luiza Pinho Pereira, Maria Madalena Tôrres, Shirleide Pereira da Silva Cruz, Simone Aparecida Lisniowski.

Período: 14/10/2013 a 10/11/2013.

Estimado(a) Professor (a) Cursista,

Este módulo tem por objetivo abordar a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores com foco na Legislação e nas Políticas Públicas de EJA, numa compreensão de que os saberes dos movimentos sociais, das universidades/institutos e dos poderes do Estado (executivo, legislativo e judiciário) sobre EJA Trabalhadores convergem de modo tensionado entre conquistas (normativas/ políticas públicas/participações na gestão pública e espaços legislativos) e agenda de lutas dos movimentos e organizações sociais.

Partimos da premissa de que a política pública de Estado pode ser resultante do tensionamento entre a desigualdade social e a diversidade na/da educação de jovens e adultos trabalhadores. Percebemos também que as conquistas normativas e de políticas públicas mais relevantes em âmbito federal e distrital tem sido uma decorrência da participação transformadora nos ambientes coletivos organizados, inclusive virtuais, com vistas à construção de uma escola pública centrada no interesse dos trabalhadores como classe social.

A atividade avaliativa deste módulo corresponde à sua participação efetiva na construção coletiva do conhecimento a ser gerado no  Fórum EJA Trabalhadores, Legislação e Políticas Públicas nos Tópico 1 (80 pontos) e Tópico 2 (20 pontos).

TÓPICO 1 (80 pontos): Estaremos neste Módulo VIII exercitando nossa capacidade de identificar problemas da EJATrabalhadores no DF. Com base nas leituras e visionamentos, elabore e compartilhe com os colegas, QUESTÕES PROBLEMATIZADORAS que expressem sua compreensão, posicionamento crítico e sua participação contributiva para uma política pública de Estado de EJATrabalhadores no DF, em seus vários espaços de ação político-pedagógica, tais como, família, comunidade de vizinhança, associação de moradores/condomínios, escola pública, movimento popular, associação, sindicato, partido político,ONG, entidade/grupo religioso, grupo de lazer, clube,  câmara legislativa, conselhos/ colegiados deliberativos, hospitais, presídios, serviço militar, tribunal, internet - portais interativos, facebook, blog, twitter, multimídia interativa - rádio, TV, entre outros.

Texto 1- GEOVANNI, Geraldo Di. Estruturas elementares de políticas públicas. Caderno de Pesquisa. N.82 NEPP-UNICAMP, 2009.

Texto 2- OLIVEIRA, Dalila A. Das políticas de governo à política de Estado_ Reflexões sobre a atual agenda Educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas,v.32,n.115,p.323-337,abr-jun,2011.

Texto 3 - Documento-referência da CONAE-2014 (Leia somente Apresentação e Introdução) http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/documento-referencia-revisado.pdf

Leia o Eixo I, II e III com as contribuições dos Fóruns estaduais e distrital de EJA do Brasil  http://forumeja.org.br/df/node/2583   

Power-point – Exposição "Que EJA temos e queremos?" - Maria Margarida Machado (UFG) no II Encontro Regional de Educação de Jovens e Adultos-Centro-oeste, realizado em 08 a 10/11/12, em Goiânia-GO.

 http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/IIereajaconae.pdf

Visionamento – vídeo (1h 10’ 02’’) – Conferência de abertura “O Papel Político dos Fóruns de EJA do Brasil diante das conquistas, comprometimentos e esquecimentos nas Políticas Públicas de EJA.- Jaqueline Pereira Ventura (UFF) no XIII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, realizado de 10 a 13/09/13, em Natal-RN.

http://www.forumeja.org.br/rn/node/160

Parte 1 – 15’ 56’’

Parte 2 -  09’34’

Parte 3 – 05’01’’

Parte 4 – 20’58’’

Parte 5 – 19’3’’

Texto 4 - “Relatório-síntese do GTPA – Fórum EJA/DF ao XI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos”, realizado de 17 a 20/09/09, em Belém-PA (Origem e Desenvolvimento do GTPA –Fórum EJA no DF 1989-2009) http://forumeja.org.br/df/files/DOCdf_%20X_I%20ENEJA.pdf

Texto 5 -Documento final aprovado na plenária do XXII Encontro de EJAT do DF/ Conferência Livre de EJA realizado em 17/08/13,Brasília-DF

http://forumeja.org.br/df/sites/forumeja.org.br.df/files/doc.final_xxii_encontro.pdf

Blog da Coordenação de Educação de Jovens  e Adultos (CEJAd)

Juntosnaejadf.wordpress.com

TÓPICO 2 (20 pontos): Fundamente, em linhas gerais, como o seu Projeto de Intervenção Local (PIL) pode contribuir para a formulação de uma política pública de educação de jovens e adultos trabalhadores no DF.

Bom trabalho/aprendizagem,

Professores: Hélvia, Maria Luiza,  Maria Madalena, Shirleide, Simone  e Tutoras(es).

LEITURAS e VISIONAMENTOS COMPLEMENTARES

Visionamento – vídeo (9’29’’) Conferência de abertura “História e Memória dos Encontros Nacionais dos Fóruns de EJA no Brasil: dez anos de luta pelo direito à educação de qualidade social para todos” Osmar Fávero (UFF) no X Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, realizado 27 a 30/08/08,em Rio das Ostras/ RJ.  

http://www.youtube.com/watch?v=X3bhSTQA_b0(Vídeo1/1,9’) http://www.youtube.com/watch?v=cv14M3ZzWaQ&feature=related (vídeo 2/2, 8’20’’).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Audiência pública da Câmara Legislativa do DF sobre EJA no CESAS -2006 http://juntosnaejadf.wordpress.com/page/8/

Audiência pública da Câmara Legislativa do DF sobre EJA  na Cidade Estrutural em 14/04/2009  http://forumeja.org.br/df/audienciaestrutural01

Audiências públicas no Conselho Nacional de Educação/CEB – 2007

http://forumeja.org.br/audienciascne

MOVIMENTOS SOCIAIS em cidades do DF

Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor-MOPOCEM

http://forumeja.org.br/df/node/2062

Movimento popular do Paranoá – CEDEPhttp://forumeja.org.br/df/?q=paranoa

LEGISLAÇÃO relacionadas a EJA

Constituição Federal -1988

http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_06.06.2013/index.shtm

LDB 9394/96

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n.10.639/03

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

Lei n.11.645/08

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

Plano Nacional de Educação 2001-2010

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Estatuto da Criança e do Adolescente Especial – Parte Especial

http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10116.htm

Estatuto da Juventude

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm

Estatuto do Idoso

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Estatuto da Igualdade Racial

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

Legislação pertinente a Educação de Jovens e Adultos no DF

Lei Orgânica do DF. http://www.cl.df.gov.br/pesquisa-de-leis-e-proposicoes

RESOLUÇÕES referidas a EJA do Conselho Nacional de Educação-CNE

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12449&Itemid=754

Resolução CNE/CEB 01/2000 que estabeleceu, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos com fundamento no Parecer CNE/CEB 11/2000.

ResoluçãoCNE/CEB 01/2002eCNE/CEB 02/2008, que  definiram as DiretrizesOperacionais para  aEducação Básicanas Escolas doCampo, com fundamento no Parecer CNE/ CEB36/2001,

ResoluçãoCNE/CEB 01/2002eCNE/CEB 02/2008, que  definiram as DiretrizesOperacionais para  aEducação Básicanas Escolas doCampo, com fundamento no Parecer CNE/ CEB36

Resolução CNE/CP01/2004, que definiu asDiretrizesCurriculares Nacionais para aEducaçãodas RelaçõesÉtnico-Raciais epara  oEnsinodeHistória eCulturaAfro-brasileira eAfricana

ResoluçãoCNE/CEB,nº.13/2009,instituiasDiretrizesOperacionais paraoAtendimentoEducacionalEspecializadonaEducaçãoBásica,modalidadeEducaçãoEspecial,

Resoluçãonº.04/2010quedefineDiretrizes Curriculares NacionaisGeraisparaaEducaçãoBásica.

Resolução CNE/CEB 03/2010 que instituiu as Diretrizes Operacionais  para a Educação de Jovens e Adultos

ResoluçãoCNE/CEB 02/2010 quedefiniu asDiretrizesNacionais paraaoferta daEducaçãoparaJovens eAdultosemsituaçãodePrivaçãodeLiberdadenosEstabelecimentosPenais,  comfundamentonoParecerCNE/CEB04/2010

· Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012 - Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

· Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012 - Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

· Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

· Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

· Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.

· Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

· Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

· Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

PLANOS / POLÌTICAS / PROGRAMAS

PL 8035 Plano Nacional de Educação 2011-2020

http://www.campanhaeducacao.org.br/?pg=Documentos&id=25

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf

Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT

http://portal.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm

Política Nacional para a população de Rua

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm

Plano Nacional de Educação de Jovens e Adultos no sistema penitenciário

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17460&Itemid=817

PROGRAMAS FEDERAIS

Programa Brasil Alfabetizado http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17457&Itemid=817

Programa Brasil Profissionalizado

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12325&Itemid=663
Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12288&Itemid=567

PRONATEC http://pronatec.mec.gov.br/

Programa Economia Solidária  

http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/a-economia-solidaria/

Pontos de Cultura  http://www2.cultura.gov.br/culturaviva/ponto-de-cultura/

Pro Jovem urbano http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17462&Itemid=817

PRONACAMPO

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18720&Itemid=817

Plano Nacional de Livro Didático para a Alfabetização de Jovens  e Adultos-PNLDEJA

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17458&Itemid=817

OLHAR BRASIL http://www.brasil.gov.br/@@search?Subject%3Alist=Olhar%20Brasil

PROGRAMA DISTRITAL

Programa DF Alfabetizado http://www.se.df.gov.br/?p=11501

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARANHA, F. Educadores populares e movimentos populares. Relação de saber. Belo Horizonte: PUC Minas, 2002.

AZEVEDO, Janete L. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados.1988.

ARROYO, Miguel G Educação de Jovens e Adultos - um campo de direitos e de responsabilidade pública in: SOARES, L. et ali (orgs.) Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CARVALHO, Rosângela T.de. Interculturalidade objeto de saber no campo curricular da Educação de Jovens e Adultos.,.Anais da XXVII reunião Anual da Anped, GT-18 Educação de Pessoas Jovens e Adultas, 2000.

DI PIERRO, M.C .Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil Educação e Sociedade. vol.26 no.92 Campinas Oct. 2005.

GEOVANNI, Geraldo Di.Estruturas elementares de políticas públicas. Caderno de Pesquisa. N.82 NEPP-UNICAMP, 2009.

HOLFLING,Eloisa de M. Estado e Políticas (Publicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI,n.55,novembro/2001.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONôMICA APLICADA (IPEA). Educação. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 18. Brasília, 2010.

OLIVEIRA, Dalila A. Das políticas de governo à política de Estado_ Reflexões sobre a atual agenda Educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas,v.32,n.115,p.323-337,abr-jun,2011.

PAIVA, Jane Educação de jovens e adultos: Educação de jovens e adultos: Direito, concepções e sentidos. (tese de doutorado) Faculdade de Educação, Niterói, RJ: UFF, 2005.

PAIVA, Vanilda P. Educação popular e educação de adultos. 4ª ed. São Paulo: edições Loyola, 1973.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Com destaque para o Capítulo II, itens: 2.6, p. 28;  2.7, p.29; 2.8, p.30; no Capítulo III, itens: 3.3, p.38; 3.5, p.42 e; 3.7, p.47). 

VIEIRA, M. C. Possíveis impactos das políticas de avaliação na educação de jovens e adultos: o ENCCEJA em questão Educação em Revista. Belo Horizonte, n.43, jun.2006.