Um em cada cinco professores de educação básica (20,3%) não poderia dar aulas, se a legislação fosse levada ao pé da letra no país. Ao todo, pelo menos 382 mil professores do total de 1,8 milhão de profissionais em atividade precisam de um diploma imediatamente, revela estudo que será lançado hoje pelo Ministério da Educação (MEC), com dados de 2007.

Nesse contingente há 119 mil professores leigos, que cursaram no máximo até o ensino médio; 127 mil docentes com diploma de nível superior mas sem curso de licenciatura, exigido para o magistério; e 136 mil professores que têm apenas o curso de normal ou de magistério e não poderiam dar aulas para alunos da 5aà 8asérie do ensino fundamental ou para o ensino médio, como fazem.

É preciso ter pelo menos o curso de magistério para lecionar em creches, pré-escolas ou turmas da 1oà 4osérie do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Os chamados leigos, que representam 6,3% dos professores do país, portanto, não atendem à exigência mínima de formação do ponto de vista legal.

Entre os 119 mil nesta situação, mais grave é o caso de um grupo de 15.982 profissionais que só cursaram o ensino fundamental. Desses, 3,8 mil atuam nas séries finais do fundamental (de 5ª a 8ª série) e 441 professores dão aulas no ensino médio — nível de ensino que eles próprios não têm.

Os 103 mil professores leigos com diploma de nível médio estão espalhados por 52.003 escolas, onde estudam 6,6 milhões de alunos. Outros 136 mil professores estão em situação irregular: concluíram apenas o magistério, mas lecionam nas séries finais do ensino fundamental (5aa 8a) ou até no médio. Para dar aulas da 5asérie em diante, a lei exige a graduação em curso de licenciatura.

Do total de 1,8 milhão de profissionais, 594.273 (31,5%) não têm curso superior. O MEC quer exigir que todos tenham diploma universitário. Projeto de lei nesse sentido será enviado hoje ao Congresso.

Ciências: 80% sem diploma específico

O levantamento mostra ainda que, entre docentes da 5 à 8 série (6 ao 9 ano) com nível superior, mais da metade é formada em curso diferente da disciplina que leciona. O caso mais emblemático é o de ciências, em que somente 20,7% dos professores têm diploma específico. Se forem acrescentados os profissionais formados em áreas equivalentes (ciências da vida ou ciências físicas), o percentual sobe para 52,5%.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo levantamento, considera como formação adequada a de profissionais que têm o mesmo curso ou estudaram em área equivalente à da disciplina lecionada. O problema mais grave nas séries finais do ensino fundamental ocorre em artes: apenas 25,7% dos docentes se enquadram no critério.

A situação não é menos preocupante em matemática, em que somente 44,7% dos docentes são formados na disciplina (43,9%) ou área equivalente, como estatística (0,8%). A exceção fica por conta de língua portuguesa e literatura, em que 69% dos docentes têm o diploma apropriado.

Entre os professores do ensino médio, o maior gargalo ocorre em física: só 39,4% dos docentes são formados na área específica ou equivalente. Em artes, são 41,2% e, em química, 55,6%.

Em língua estrangeira, a proporção se inverte, com 82,2% dos profissionais formados na área específica ou equivalente. Em língua portuguesa e literatura, esse percentual atinge 82,1%.

O ensino médio tem o mais alto índice de professores com licenciatura: 87%. As séries finais do fundamental vêm em segundo lugar, com 73,4%, seguidas pelas séries iniciais, com 54,9%. Nas pré-escolas, o índice é de 45,5% e, nas creches, de 37,2%. O inverso ocorre em relação aos professores leigos: no ensino médio, eles são 3%; nas séries finais do fundamental, 4,9%; nas séries iniciais, 6,4%; nas préescolas, 7,5%; e nas creches, 12,9%.

O “Estudo exploratório sobre o professor brasileiro” analisa dados do Censo Escolar 2007. Pela primeira vez o Inep revela o número real de docentes, evitando dupla contagem de quem leciona em mais de uma escola.

Entram no cálculo professores de creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
(O Globo, 28/5)