Histórico
Constituído em 2000, o Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos do Tocantins – FPEJA-TO é o primeiro fórum da Região Norte constituído no âmbito do movimento Fóruns EJA.
O FPEJA-TO foi resultado das ações em EJA que vinham sendo desenvolvidas no Estado do Tocantins desde 1990, sendo um espaço de âmbito estadual para articulação, socialização, intervenção na realidade da educação de jovens e adultos do estado.
Dessa forma, o FPEJA-TO está aberto às discussões e aprofundamentos, fruto da reflexão e do debate democrático de idéias, bem como a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações empenhadas na construção da EJA de qualidade.
Sendo assim, agrega educadores, professores, entidades dos poderes públicos, universidades, ONGs, movimentos sociais, sindicais e entidades empresariais interessados na articulação das práticas em Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Estado do Tocantins.
O FPEJA-TO vem fomentando as ações em EJA desde 2000. A instalação resultou da iniciativa das seguintes entidades: SEDUC, SESI, ULBRA, UNITINS, FECIPAR, SEMEC de Araguaína, SEMEC de Palmas e UNDIME-TO.
As atividades e ações do FPEJA-TO são norteadas pelos seguintes princípios fundamentais:
- Compromisso com os dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e Diretrizes Curriculares da EJA.
- Respeito à identidade, à autonomia e à dinâmica própria de cada entidade-membro.
O FPEJA-TO tem por finalidade acompanhar e avaliar a efetividade das políticas públicas de EJA, visando subsidiar o estado e os municípios tocantinenses na implementação e acompanhamento das políticas públicas em EJA, tornando público posições e propostas discutidas no FPEJA-TO no sentido de subsidiar os projetos e políticas no campo da EJA, encaminhando tais proposições aos representantes do poder público.
O FPEJA-TO realiza desde 2000, anualmente, encontros estaduais que oportunizam aos professores e educadores de EJA de nosso estado a participação em palestras, oficinas e mini-cursos ministradas por pessoas renomadas no cenário nacional de Educação de Jovens e Adultos do nosso país como: Jamil Cury, Jane Paiva, Ester Pillar Grossi, Maria Clara Di Pierro, Leôncio Soares, Margarida Machado, Renato Hilário, Jeannete Beauchamp, Leda Sefrin, dentre dezenas de outros que já vieram partilham com os tocantinenses suas experiências. Nessas reuniões anuais, o público variou de 300 a 800 educadores.
O FPEJA-TO realiza atualmente reuniões mensais com a participação da coordenação executiva, momentos em que se faz o diagnóstico (desafios, avanços e retrocessos da EJA empreendida no estado) e um encontro anual que é aberto à Instituições, Entidades, Movimentos Sociais e pessoas que estejam diretamente ligados ou que tenham afinidade com a EJA. O Encontro Anual é organizado a contemplar uma mesa de discussão sobre a política educacional, palestras, exposições, atividades culturais, grupos de trabalho, relatos de experiências, mesa redonda, oficinas pedagógicas e plenária final.
As atividades de acompanhamento, avaliação e implementação da efetivação das políticas públicas são estruturadas no plano de ação anual elaborado pelo FPEJA-TO e relatório anual entregue pelas entidades envolvidas sobre as ações desenvolvidas no decorrer do ano sobre a Educação de Jovens e Adultos.
O FPEJA-TO agregou várias novas entidades, tendo uma expansão significativa, atualmente com as seguintes instituições: SEDUC, SEMED de Palmas, SEMED Porto Nacional, SESI, SESC, UFT, ULBRA, UNITINS (Grupo de Pesquisa Educação, Cultura e Transversalidade GPECT), UNDIME-TO e UNIRG. Todas as entidades participantes desenvolvem significativas ações no campo da EJA, tais como conforme os segmentos:
Governo:
- Formação Permanente de professores;
- Ação alfabetizadora de jovens e adultos junto ao Programa Brasil Alfabetizado – MEC/SECAD;
- Ensino fundamental e médio na modalidade de EJA;
- Educação do campo (Saberes da Terra, Pronera, Arca das letras, alfabetização, 1° e 2° segmentos nos assentamentos)
- Educação no sistema prisional (Casa de Custódia, Presídio de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi, Presídio das Mulheres em Palmeiras e Tocantinópolis);
- Exames supletivos do Ensino Fundamental e Médio em todas as cadeias do estado;
- Educação dos Quilombolas (Remanescentes dos quilombos Mocambo, Brejinho de Nazaré e Cocalinho);
- Educação Indígena;
- Educação Inclusiva para alunos portadores de necessidades especiais;
- Orientação sobre os projetos e programas financeiros do Governo Federal para ações da EJA no estado e municípios;
- Educação Profissional Inclusiva;
- Formação inicial e continuada presencial e à distância;
- Sistema EaD para EJA
- Proposição de uma nova estrutura de EJA para o estado.
Universidades – IES
- Realização de pesquisas e desenvolvimento de atividades de extensão em EJA;
- Formação continuada de alfabetizadores via apoio financeiro do MEC/SESU/PROEXT;
- Ação alfabetizadora de jovens e adultos junto ao Programa Brasil Alfabetizado – MEC/SECAD;
- Oferta da disciplina de EJA nas estruturas curriculares dos Curso de Pedagogia das Instituições de ensino superior;
- Discussão no âmbito dos Cursos de licenciatura sobre a inclusão da disciplina de EJA em suas estruturas curriculares;
- Seminários de alfabetização, exposição sobre vida e obra de Paulo Freire;
- Universidade Aberta a Melhor Idade e Universidade da Maturidade;
- Criação de núcleo de EJA nas universidades agregando a participação de alunos e, conseqüentemente estimulando a produção de TCC na área de EJA;
- Turmas de EJAS no Rodoshopping (shopping popular localizado em área periférica da cidade de Palmas-TO);
- Atuação na associação de pescadores;
- Produção literária dos alunos da EJA (Sarau literário)
- Apresentação de trabalhos em congressos científicos;
- Ação alfabetizadora no sistema prisional – Arraias-TO.
- Realização de Oficinas pedagógicas de EJA.
- Formação professores e agente prisionais para a educação prisional do Estado.
- Formação de professores e agentes penitenciários para atividades junto aos presídios do Estado.
- Especialização em Educação e Práticas Pedagógicas no Sistema Prisional.
Sistema S
- Formação inicial e continuada de professores;
- Ação alfabetizadora de jovens e adultos;
- Ensino fundamental e médio na modalidade de EJA;
- Educação Profissional;
- Formação inicial e continuada presencial e à distância;
- Sistema EaD para EJA.
Por fim, observa-se que as Instituições componentes do FPEJA-TO têm um atuação significativa no âmbito da educação de jovens e adultos, o que corresponde a atuação significativa de seus representantes no interior do FPEJA-TO. O grande desafio posto ao FPEJA-TO está na necessidade de agregar outros segmentos que desenvolvem ações no campo da EJA e que participam apenas dos Encontros Estaduais, como as ONG's, Movimentos Sociais, Sindicatos, educadores, educandos. A ampliação dos segmentos FPEJA-TO se impõe como a possibilidade de ampliação da atuação do FPEJA-TO como movimento social.
Além da ampliação da participação de outros segmentos um outro desafio para o qual o FPEJA-TO encontra-se aberto, visto já regulamentado em seu Regimento, refere-se a ampliação dos debates nos Encontros Estaduais, formalizando a plenária final e a elaboração de relatório síntese das discussões e posições havidas no encontro.
No encontro estadual de 2011, o FPEJA-TO aprovou seu novo regimento, que norteará as atividades pelos próximos anos.