O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam hoje um pacote de medidas para tentar melhorar a formação de professores no Brasil.

De um lado, o governo acena com 330 mil vagas em cursos de licenciaturas em universidades públicas e até R$ 600 milhões para pagamento do piso salarial do magistério, de R$ 950 mensais.

Do outro, quer exigir melhor desempenho de futuros docentes, criando uma prova nacional para quem fizer concurso na rede pública e estabelecendo nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem deseja ingressar nas faculdades de formação de docentes (licenciaturas).

A chamada Prova Nacional de Concurso deverá ser aplicada pela primeira vez em 2010.

Nas prefeituras e nos estados que aderirem ao projeto, o resultado da prova contará pontos ou substituirá os concursos públicos locais. O preenchimento das vagas deverá ser feito com base na nota da prova.

Até 2011, 90 universidades públicas deverão abrir 330 mil vagas para atender professores de pelo menos 21 estados. Esses governos estaduais, incluindo o do Rio, aderiram ao plano nacional de formação. As vagas para professores serão criadas a partir do próximo semestre, com novos ingressos até 2011. O alvo é quem leciona, mas não tem curso superior, e quem não tem licenciatura ou ensina disciplina diversa do curso de origem.

O Ministério da Educação (MEC) espera resolver o problema até 2014. Um projeto de lei deverá ser enviado ao Congresso, tornando obrigatório que docentes das séries iniciais do ensino fundamental tenham diploma superior. Hoje, basta o curso de magistério de nível médio.

O MEC também quer mexer na estrutura dos cursos de pedagogia. Para isso, mudará os critérios de abertura e licenciamento de faculdades de pedagogia, exigindo que 70% da carga horária se destinem à formação docente teórica e prática.

O auxílio para que estados e prefeituras paguem o piso salarial já estava previsto em lei. A verba sairá do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e, inicialmente, beneficiará cidades e governos de nove estados que já recebem complementação.

Segundo Haddad, o governo ignora quantas redes de ensino não pagam o piso (R$ 950 por jornada de 40 horas).

O projeto de lei que exige diploma para as séries iniciais quer abrir caminho para a exigência de nota mínima no novo Enem para ingresso em cursos de licenciatura. A nota será definida em 2010. Segundo Haddad, a pontuação mínima deverá ser exigida em universidades públicas e privadas: — Se o estudante que quer ser professor já não ingressa em condições mínimas, a instituição de ensino não conseguirá, em quatro anos de licenciatura, alçá-lo a uma condição que lhe permita fazer o que a sociedade reclama — disse Haddad.
(O Globo, 28/5)