“Primeiro Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica foi lançado nesta quinta-feira”

Estimular profissionais que estavam desmotivados com a escola pública é o objetivo do primeiro Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Foi o que afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 28, durante a cerimônia de lançamento do plano, em Brasília.

A medida pretende alcançar 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados, por meio de um regime de colaboração entre União, estados e municípios. Já são 21 estados com demandas de formação especificadas em um plano estratégico, que assinaram na solenidade um acordo de cooperação técnica com o governo federal.

“Com os pactos entre os entes, estamos fazendo em sete anos o que não foi feito em 30 ou 40 anos”, ressaltou o presidente. Na visão de Lula, educação de qualidade é o único objetivo unânime no Brasil. “Isso porque todos sabem que a única coisa que pode garantir a oportunidade de igualdade é a educação.”

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, assim como o Estado tem que assegurar a matrícula de um estudante da educação básica na escola pública, todo professor também deve ter direito à formação inicial e continuada em universidades públicas. “Com isso, queremos atrair a juventude para o magistério”, destacou.

A formação inicial será para professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura), professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura), e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.

Já são 90 instituições de educação superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais – envolvidas na oferta de cursos. Serão oferecidos cursos tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), e alguns já devem começar no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.

Além do plano nacional, o governo federal lançou outras medidas de apoio à carreira do magistério nesta quinta-feira, como a mudança no Fies para os cursos de licenciatura e a complementação da União para o piso salarial do professor.
(Letícia Tancredi, da Assessoria de Comunicação do MEC)

Problema do ensino é 'assustador', diz educador

Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha anunciado que 382 mil professores não possuem formação adequada para lecionar, o número de docentes desqualificados nas escolas brasileiras pode ser muito maior. A opinião é de Jacques Therrien, professor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e pesquisador em educação.

— Desde a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, houve uma corrida de professores para cursos de pedagogia de fundo de quintal, que garantem diploma formal e aumento salarial, mas não ensinam. O buraco pode ser maior — disse Therrien.

Para o pesquisador, ainda há muitas dúvidas em torno do significado dos números apresentados anteontem pelo MEC:

— Precisamos saber o que significa isso. É um número assustador que se refere a um problema assustador.

Segundo ele, a prova para avaliação dos professores por si só não surtirá efeito. Entre as medidas anunciadas, a mais promissora é a abertura de 330 mil vagas de licenciatura:

— Não adianta nada fazer teste de conhecimentos com professores. Tem que ver se existe condição de trabalho, tempo para estudar, material adequado. É um desafio para todas as universidades cobradas a participar. Jogar mais 100 alunos em cada sala, além de não resolver, atrapalha os que já estavam lá. Tem que vir acompanhado de investimento.

“A licenciatura não está na agenda das universidades”

Para o educador Mozart Neves Ramos, diretor do movimento Todos pela Educação, é preciso atrair para o magistério os melhores alunos do ensino médio, diferentemente do que ocorre hoje, em que boa parte das vagas é preenchida por quem não consegue aprovação em cursos mais disputados.

— Enquanto a gente não atrair os melhores, não vai ter jeito. Os melhores vão para a medicina e cursos mais valorizados. A licenciatura não está na agenda das universidades. Pode ser que entre — afirma, citando países como Finlândia e Coreia, em que os melhores alunos seguem a licenciatura, que oferece bons salário. É preciso ainda, diz ele, qualificar os cursos de licenciatura: — São cursos noturnos, ministrados por professores substitutos, mestrandos sem prática pedagógica. Daí saem os futuros professores.

Mozart é professor de licenciatura na UFPE. Leciona uma disciplina específica de Química criada devido ao baixo nível de conhecimento dos calouros:

— Os alunos têm graves deficiências. É preciso tratá-los de forma acolhedora. Mas nenhum dos meus colegas com doutorado quer essa aula.

Já o professor da Uerj e titular da pós-graduação em Educação da Uni Rio Luiz Carlos Gil Esteves elogiou a iniciativa do MEC.

— É preciso ter um ponto de partida. A primeira coisa é saber o tamanho do buraco e, a partir disso, tomar medidas.

Esteves discorda da tese de que o piso salarial de R$ 950 é muito baixo para atrair os profissionais mais qualificados.

— Nas grandes cidades pode ser pouco, mas, em cidades do interior, é atraente.
(O Globo, 29/5)