O FPEJA-TO, segundo o seu Regimento Geral, é

[...] Art. 1º O Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Tocantins – FPEJA/TO é um espaço, de âmbito estadual, aberto às discussões e aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação para ações empenhadas na construção da Educação de Jovens e Adultos – EJA de qualidade.

Também se prevê a participação de outros segmentos, como os educadores, como se vê no artigo 6º a seguir: 

Art. 6º O Grupo Articulador será constituído por representantes titulares e suplentes dos seguintes órgãos, entidades e classes dos(as):

I – Secretaria da Educação do Estado do Tocantins;

II – Secretarias Municipais de Educação da Capital e do Interior;

III – Sistema “S”;

IV – Organizações/movimentos sociais;

V – Instituições de Ensino Superior Públicas;

VI - Instituições de Ensino Superior Privadas;

VII – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Tocantins – UNDIME/TO;

VIII – Professores;

IX – Funcionário Administrativo;

X – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTET);

XI – Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Estado do Tocantins;

XII – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);

XIII – Aluno da EJA;

XIII – Membros-fundadores.