Sindicato dos Professores do Estado do Tocantins - SINTET
O Sindicato dos Professores do Estado do Tocantins (SINTET) é um dos parceiros do FPEJA-TO na consolidação de uma política de EJA. Conheça um pouco mais esse parceiro:
O sindicato
Até 1988, os trabalhadores em educação se organizavam no CPG - Centro de Professores de Goiás. Com a criação do Estado do Tocantins, nós, trabalhadores em educação, criamos a nossa própria entidade, o SINTET - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins, que nasceu para representar os trabalhadores em educação como um todo, funcionários e professores e sobre a égide de um sindicalismo classista e cutista, garantindo ser mais uma entidade a lutar pela liberdade e autonomia sindical. O SINTET foi fundado no seu primeiro Congresso, nos dias 14, 15 e 16 de Outubro de 1988 na cidade de Paraíso.
Primeira Diretoria eleita do SINTET:
Presidente: Rosimar Mendes Silva
Vice-Presidente: Silvano Coelho Lira
Secretário Geral: Natal César Demori
1ª Secretária: Adelita Rosa dos Santos
Tesoureiro: Moacir Araújo da Silva
1º Tesoureiro: José Carneiro de Brito
Secretária Para Assuntos Educacionais, Culturais e Sociais: Gercina dos S. Andrade.
Secretaria de Assuntos Sindicais: Maria da Consolação Camargo
Secretaria de Imprensa e Divulgação: Rosemberg Pereira de Abreu
Secretaria de Assuntos Municipais: Avelino Batista Neto
Secretaria de Formação: Erineu Foerst
Efetivos:
Joanita Almeida Rodrigues
Manoel Bonfim Gomes de Matos
José Manoel Sanches da Cruz
Erenice Geralda Andrade
Lourdes Lúcia Goe
Maria de Lourdes Fernandes Gonzáles
Zilda Gomes de Gouveia
Divino Mariozan Rodrigues de Sirqueira
Eleuza Aparecida das Graças Guimarães
Maria Sônia R. Santos
Conselho Fiscal:
Maria de Fátima da Silva Ribeiro
Olívia Sirqueira da Cruz
João Bosco Correia Mendonça
1989: o SINTET, que já era uma entidade pronta do ponto de vista jurídico, fortaleceu o seu trabalho no sentido de ser politicamente capaz de unificar as lutas dos trabalhadores em educação, transforma-se em entidade estratégica na consolidação da CUT-TO e da classe trabalhadora do novo Estado.
Em janeiro de 1989, realizamos nossa primeira audiência com o então Secretário de Educação Leomar Quintanilha, na qual apresentamos uma pauta de reivindicações contando as principais bandeiras de luta:
1 - Estatuto do Magistério;
2 - Eleições diretas nas escolas;
3 - Desconto em folha dos filiados do SINTET.
Um mês depois, em audiência com o então governador José Wilson Siqueira Campos, obtivemos o compromisso de atendimento de quase todas as nossas reivindicações, exceto as eleições diretas para diretores e política salarial.
Naquela oportunidade, Siqueira Campos disse: "O meu dever de político é prometer e vocês acreditem se quiserem". Isso evidenciou o que seria sua prática política de demagogia e desrespeito com a nossa categoria.
Maio de 1989: deflagramos nossa primeira greve estadual que, durante 15 dias, paralisou todo o Estado e nos possibilitou as seguintes conquistas: liberação de dois diretores do SINTET, data de elaboração do Estatuto do Magistério e reajuste salarial de 70%.
Fevereiro de 1990: o governador Siqueira Campos enviou à Assembléia Legislativa uma medida provisória que criava o Regime Jurídico Único para todos os trabalhadores do serviço público estadual. Novamente entramos em greve durante 35 dias e obtendo a retirada da medida provisória e o compromisso do Governo em elaborar outro plano com participação de todo o funcionalismo estadual através de seus sindicatos.
Entretanto, mais uma vez Siqueira Campos voltou atrás em sua palavra e enviou para a Assembléia Legislativa outra medida provisória contento novamente o Regime Jurídico Único para ser aprovado em caráter de "urgência urgentíssima". A medida foi aprovada na calada da noite, transformando-se na Lei de nº 255 que regulava o Estatuto do Servidor Público do Estado.
Durante toda a administração Siqueira Campos, o SINTET não contava com nenhuma contribuição financeira da categoria, pois o governador não aceitava realizar os descontos na folha de pagamento, perseguindo o nosso sindicato e desrespeitando a liberdade de organização dos trabalhadores.
A primeira diretoria foi eleita para mandato de um ano, em congresso estadual da categoria. Um ano depois, não tínhamos condições financeiras para realizar as eleições, então convocamos um congresso extraordinário que prorrogou o mandato por oito meses. Completando o período, estávamos na mesma condição financeira, ou seja, sem poder realizar as eleições.
Com a ajuda da CUT e dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Goiás e Mato Grosso, realizamos as eleições diretas para o triênio 90/93. a essa altura, a campanha eleitoral para o Governo do Estado estava no auge, sendo polarizado pelas chapas da União do Tocantins (UT) e Movimento de Salvação do Tocantins (MST). As duas chapas apresentavam a educação como prioridade em seus discursos e planos de governo. Ganhou Moisés Avelino pelo MST.
Depois de longas e infrutíferas tentativas de negociações, tivemos que entrar em greve durante 45 dias. Com essa greve, obtivemos 60% de reajuste salarial e decisão de elaboração do Estatuto do Magistério. O estatuto foi aprovado na Assembléia Legislativa em 14/12/1991 e sancionado por Avelino em 13/01/1992.
O período subseqüente a aprovação do estatuto foi o desencadear da luta pelo seu cumprimento. Em 31 de março de 1992, mais uma greve, durando, dessa vez, longos 60 dias.
Nessa greve, o governador Moisés Avelino recorreu à Justiça, pedindo abusividade da greve, pedido esse arquivado em 14/10/1992 no Tribunal Regional do Trabalho em Brasília (DF).
Como resultado dessa greve, conquistamos a criação da comissão de enquadramento e acesso de cargo, a comissão de concurso público, comissão para estudos de salários (que pouco durou), comissão de regulamentação do estatuto e o compromisso de eleições diretas nas escolas.
De 28/10 a 01/11/1992 realizamos em Porto Nacional o 3º congresso onde reafirmamos a disposição de continuarmos lutando por uma escola pública de qualidade, por uma vida melhor, pela unidade dos trabalhadores tocantinenses e pelo enfrentamento ao projeto neoliberal.
O ano de 1993 foi marcado pelo Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em janeiro, no Rio de Janeiro e em março a Plenária Sindical do SINTET.
Em junho de 1993 realizamos novas eleições, sendo eleita a Chapa unidade na Luta que tomou posse em 07/08/1993. O segundo semestre daquele ano foi marcado por várias tentativas de negociações com o governo estadual, com várias passeatas e atos públicos.
Em 1994 tivemos nossa quinta greve e a mais longa, com 80 dias. Paralisamos 117 dos 123 municípios existentes no estado. Nossas principais reivindicações eram o cumprimento total do Estatuto do Magistério e reposição das perdas salariais. Obtivemos 25% de reposição salarial, adicional de difícil acesso e compromisso de negociação depois da implantação do Plano Real.
1995: com a posse de Siqueira Campos como governador, volta a perseguição ao SINTET e demais sindicatos. O governo corta novamente a consignação do sindicato. Foi também o ano da realização do IV Congresso Estadual, na cidade de Araguaína, onde tiramos como bandeira de luta nos posicionamentos e lutar contra as reformas maléficas de FHC e Siqueira.
1996: 34 dias de greve, atos públicos contra as reformas de FHC e Siqueira: muitas perdas para os trabalhadores: o acesso de cargo, alterações na jornada de trabalho, as horas atividade, gratificação por difícil acesso e vários outros direitos garantidos no estatuto que nos foram retirados por iniciativa dos governos Federal e Estadual.
Em 1997, todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais foram prejudicados com a reforma administrativa de FHC, que acabou com a estabilidade do emprego, o concurso público obrigatório e o Regime Jurídico Único. Infelizmente, sete deputados federais do Tocantins votaram a favor desta proposta: João Ribeiro (PFL), Osvaldo Reis (PPB), Antônio Jorge (PFL), Darci Coelho (PFL), Udson Bandeira (PFL), Paulo Mourão (PSDB) e Dolores Nunes (PFL). O deputado Freire Júnior (PMDB) não votou porque estava ausente no Plenário da Câmara no momento da votação.
Com a aprovação dessa reforma, volta o coronelismo no serviço público, com as demissões em massa, perseguições aos opositores e contratação de apadrinhados.
Nesse ano, nossa maior vitória foi garantir a aposentadoria especial, ou seja, 25 anos de professora e aos 30 se for professor do ensino fundamental e médio, pois foi graças à mobilização dos trabalhadores em educação que participaram de várias manifestações e caravanas à Brasília que obtivemos essa vitória contra a proposta do governo FHC.
Em 1998, o SINTET comemorou 10 anos de fundação.
Em 1999 continua a luta contra a política neoliberal e do FMI.
Em 2000, com o tema "Escola pública que queremos. 500 anos de luta e resistência" o SINTET realiza seu 6º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, na cidade de Gurupi. Este congresso recebeu o nome do companheiro José Carneiro de Brito, falecido naquele ano.
Em 2001 o SINTET continua a luta por uma educação de qualidade realizando a marcha estadual pela educação. Participa de todos os atos públicos em Brasília, inclusive a "Marcha dos 100 mil" contra a política de FHC e do FMI.
Em 2002 o SINTET permanece sem espaço para dialogar com o Governo Estadual.
É eleita a diretoria estadual do Sindicato com 83% dos votos e realizada a 1ª Conferência de Educação do Estado do Tocantins, na cidade de Porto Nacional, que propõe a criação do Plano Estadual de Educação.
Em 2003 assume a presidência da República Luís Inácio Lula da Silva. O SINTET completa 15 anos e realiza a sua primeira campanha estadual de filiação e o 7º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação na cidade de Paraíso.
Em 2004 o SINTET promove a campanha de mobilização pelo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) para a categoria dos trabalhadores em educação e realiza outra greve geral, reivindicando a aprovação do PCCR e reajuste das perdas salariais.
Em 15 e 16 de Novembro de 2007 o SINTET realiza seu 8º Congresso em Palmas, com o tema DEFENDER OS DIREITOS E AVANÇAR NAS CONQUISTAS, congresso este que recebeu o nome de Padre Josimo Morais Tavares.
Em 2008 elegemos nova diretoria para o triênio 2008-2011 e assim continuamos lutando e avançando nas conquistas. 2008 é um ano especial porque estamos comemorando 20 anos de fundação, uma data histórica para todos os trabalhadores em educação do Tocantins, que com muita luta e dedicação escrevem a história do desenvolvimento de nosso estado.
Compõem a Diretoria 2008-2011:
Presidente: José Roque Santiago (Porto Nacional)
Vice-Presidente: Divino Mariosan de Siqueira (Palmas)
Secretário Geral: Elis Raik Miranda Carvalho (Palmas)
1ª Secretária: Marlene Teixeira Figueiredo (Cristalândia)
Secretário de Finanças: Nilton de Carvalho (Paraíso)
1º Secretário de Finanças: Luiz Lima Gomes (Nova Olinda)
Secretário de Políticas Educacionais: Maurício Reis Nascimento (Miracema)
Secretário de Comunicação: Silvanio Coelho Mota (Palmas)
Secretária de Políticas Sociais: Rosimar Mendes Silva (Licenciada - Palmas)
*Secretária de Políticas Sociais substituta: Alaídes Carvalho de Moura
Secretária de Legislação e Assuntos Jurídicos: Maria de Nazaré e Silva (Araguaina)
Secretária de Relações de Gênero: Maria dos Anjos P. da Silva (Esperantina)
Secretária de Aposentados e Assistência Previdenciária: Gercina Andrade (Palmas)
Secretária de Formação: Silvinia Pereira Pires (Araguaina)
Secretário de Políticas Sindicais: Jair Clarindo da Silva (Araguaina)
Secretário de Assuntos Municipais: Carlos de Lima Furtado (Palmas)
Secretaria de Saúde do Trabalhador: Jovina Alves Lacerda (Palmas)
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer: Emires de Sousa Reis (Palmas)
Efetivos:
1- Alaídes Carvalho de Moura
2- Carlos Glabb Carvalho Rodrigues
3- Maria dos Anjos Carreiro de Sousa
4- Elizabeth Teodoro dos Reis
5- Terezinha de Jesus Batista Alves
6- Maria Helena Rodrigues Lopes
7- Manoel Carneiro Lopes
8- Rosa Maria da Silva
9- Linaldo Tavares de Lima
10- Luiz Fernando de Araújo
Conselho Fiscal:
Coracy Paula de Melo Lopes
Maria do Socorro Araújo Martins
Antônio Cleuzimar Gomes
Suplentes Conselho Fiscal:
Antônia Rodrigues Costa
Irisnete Rodrigues
Presidentes das Regionais:
Araguaina: Jesulê José Guida
Augustinópolis: Jules Rimet Trajano Silva
Colinas: Railma Martins da Silva
Guaraí: André Wildner
Gurupi: João Batista Pinto de Oliveira
Miranorte: Iata Anderson Pio de Freitas Vilarino
Palmas: Adinaldo Nogueira Nunes
Paraíso do Tocantins: Neuro Mota Martins
Porto Nacional: Genival da Silva Guedes
Tocantinópolis: Edla Sousa Conceição