A reunião acontece no dia 13.12.2008, na cidade de Natal (RN), das 9:00 às 17:00 h com a participação dos 26 fóruns estaduais e 1 distrital, coordenações da Secretaria de Educação Continuada, Alafabetização e Diversidade (SECAD) e representação da CNAEJA.

Assuntos tratados:

- Apresentação do Relatório do X ENEJA;

- Apresentação das Coordenações da SECAD:

• EJA em Prisões
• Formação de Professores
• Pesquisa em EJA
• Produção de Materiais em EJA: EJA e Economia Solidária
• Brasil Alfabetizado

- Editais 044 (Estabelece critérios e procedimentos para a execução de projetos de fomento à leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante assistência financeira aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades sem fins lucrativos) e 048 (Estabelece orientações para a apresentação, seleção e apoio financeiro a projetos que visem à oferta de cursos de formação continuada na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização) da SECAD/MEC;

- EJA em Prisões: problemáticas inerentes ao currículo, tempos e espaços e, experiências nacionais, investimento dos editais publicados. Destinou-se recursos à melhoria da educação em prisões por meio das ações do PAR, tais como :

• a construção do Plano Estratégico de Planejamento de implantação e fortalecimento da EJA em prisões;
• formação de professores, gestores e agentes;
• acervo para bibliotecas em unidades prisionais.

- XI ENEJA: ocorrerá em Belém (PA) em 2009, em data a ser definida. A SECAD informa que não recebeu projeto do Estado do Pará para a garantia de recursos. Isso pode gerar a inviabilização do evento. Para que possa entrar ainda no orçamento de 2008, ele deverá ser apresentado até 16.12.2008 para o convênio com universidades do estado. Temáticas possíveis (a ser votado):

• EJA e desenvolvimento sustentável;
• Auto-avaliação do papel dos ENEJAS no espaço democrático;
• Política de Governo e Política de Estado
• A CONFINTEA - para onde vamos.
• A Conferência Nacional de Educação de 2010 e os fóruns (Sugestão Jorge-SECAD)

- Conferência Nacional de Educação (CONAE): Incentivou-se a participação dos fóruns nesse espaço importante.

O que é a CONAE? A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

-Diretrizes Operacionais da EJA: Na abertura do evento, o Secretário da SECAD, André Lázaro, afirmou que não indicará ao Presidente Lula a homologação do parecer  das Diretrizes Operacionais da EJA, que foi elaborada pela Conselheira Regina Vinhaes Gracindo do CNE. O motivo central é a não indicação do que fazer com os jovens entre 15 a 17 anos que não são contemplados com ações a partir das Diretrizes.

Indagado pelos fóruns na reunião, o Diretor da SECAD, Jorge Teles, ressaltou que essa posição é do MEC e não apenas da SECAD, já que, segundo ele, a Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, também corroboram tal posicionamento e, acrescenta:

• O que iremos fazer com os jovens de 15 a 17 anos? Seria muito fácil postergar essa decisão para 2013, mas a preocupação é o que faremos com esses jovens.
• A idéia é ter uma saída, que não seja a aceleração,o aligeiramento na formação ou o ensino noturno.
• O que se quer, ainda dentro dessa gestão, segundo Teles, é resolver esse problema e não passá-lo para frente.
• Foi feito um apelo ao CONSED e a UNDIME para que consultem as secretarias estaduais e municipais para que apresentem experiências exitosas com o público de 15 a 17 anos e uma proposta que possa dar conta dessa problemática em âmbito nacional e não apenas local.

Os fóruns expressaram o descontentamento desta posição e a necessidade de uma posição urgente do MEC, para que possam ser definidos quais caminhos serão seguidos.