Módulo III - Desenvolvimento Territorial Sustentável e Gestão Social de Políticas Públicas

Prezados(as) cursistas, e por que não dizer: companheiros(as) de luta por uma Educação de Jovens e Adultos mais substantiva e por um Brasil mais justo!

Após acompanharmos a trajetória das turmas nos módulos I e II do Curso, iniciamos nosso módulo III intitulado: “Desenvolvimento Territorial Sustentável e Gestão Social de Políticas Públicas”. Por certo nossa pretensão de diálogo é maior do que comporta o tempo que foi possível destinar a esse Módulo, que realizar-se-á de 24 de outubro a 16 de novembro! Reconhecemos, por outro lado, que a riqueza do Curso não se extinguirá quando de sua finalização, mas se estenderá aos locais e espaços de luta nos quais atuamos, construindo nosso diálogo permanente na CTARejagestão. Afinal, também para isso cada cursista assumiu o compromisso de representar seus estados como Agenda Territorial e Fóruns de EJA e ou Fóruns de Economia Solidária, não é mesmo?

Por vinte e três dias, trataremos dos seguintes temas:

· Enfoque Territorial do Desenvolvimento Sustentável: principais conceitos, princípios, estratégias, avanços e desafios.

· Gestão Social de políticas públicas: principais conceitos, elementos e princípios do ciclo da gestão social – sensibilização e mobilização, planejamento participativo, organização e controle social, arranjos institucionais e parcerias.

· Gestão Social das políticas educacionais: a Agenda Territorial como uma estratégia de articulação, formulação e controle social de políticas públicas.

Para melhor organização de nossas atividades e diálogo no espaço virtual, teremos um bloco intitulado “premissas para o módulo III”, no qual trataremos de algumas concepções que consideramos centrais para nossas diversificadas ações em defesa da Educação de Jovens e Adultos.

Em seguida, a partir da leitura de dois textos básicos e de atividades orientadas de mapeamento, análise e propostas, dialogaremos no único Fórum de discussão em dois tópicos.

1. Orientações para o Bloco “premissas para o módulo III”

Como um ritual de entrada nesse módulo, convidamos a todos os cursistas para “degustarem” e refletirem sobre a Construção coletiva da CTARejagestão:

Visionando 200 países/200 anos/4 min

Visionando Slides com som “A canção dos homens”

Lendo o Texto sobre Construção Coletiva

Visionando Slides sobre o papel dos Fóruns de EJA disponibilizados na Biblioteca deste módulo III.

2. Orientações para o Fórum de discussão – Tópico 1- Enfoque territorial, desenvolvimento sustentável e gestão social de políticas públicas

Inicialmente é importante registrar que escolhemos tratar de “Desenvolvimento Territorial Sustentável e Gestão Social” com o objetivo de contribuir para nos aventurarmos a pensar as possibilidades de estratégias de desenvolvimento sob outras lógicas. Isso significa transitar de um modelo hierarquizado - que nos leva a pensar o território administrativamente, separando economicamente, por exemplo, pobres e ricos – e pensar sob uma lógica social, para perceber as interligações da produção das relações sociais em rede, nos diferentes territórios onde políticas públicas se articulam e espaços de governança são construídos – os Colegiados Territoriais e as redes de produção do conhecimento, de produção material e simbólica, por exemplo.

Nesse sentido, cabe-nos recuperar nossa experiência mais próxima de vivência da dinâmica de uma construção coletiva: a elaboração e aprovação em encontros estaduais, regionais e nacional do Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA, em 2008 (leitura básica do Módulo II). Uma experiência recente, marcante na história da EJA e que evidencia a força da construção coletiva!

Partindo, portanto, das premissas indicadas, aceitamos, em conjunto com cada cursista, o desafio de organizar e vivenciar esse Tópico 1 sob dois enfoques.

O primeiro enfoque é dado em duas dimensões: "Desenvolvimento Sustentável" e "territórios e Territorialidades".

Começamos perguntando: por quê tratar de desenvolvimento sustentável, com enfoque territorial, em um curso sobre gestão social de políticas educacionais? Poderíamos, quem sabe, começar pensando e expressando nossas opiniões a respeito disto. Fica aqui esta primeira provocação para começar nossa roda virtual de conversas.

Mas, para compreender melhor esta dimensão do desenvolvimento estaremos nos debruçando sobre dois textos básicos de leitura, disponibilizados na Biblioteca Virtual do Módulo III: "Refletindo Sobre Desenvolvimento Sustentável" organizado por Maria das Graças Correia de Almeida e Eriberto Buchmann com base em documentos institucionais da SDT/MDA. - e "Sujeitos Sociais e Institucionalidades no Processo de Gestão Social do Desenvolvimento" de Maria da Graças Correia de Almeida e o visionamento de Slides sobre Gestão Social – CGOC/SDT/MDA que nos falarão dos principais conceitos, princípios, estratégias e metodologias possíveis para garantir um processo de entendimento sobre o assunto em pauta.

O Segundo enfoque está centrado no aprofundamento e ampliação de nossos conhecimentos sobre gestão social de políticas públicas. À luz do que foi apreendido no Módulo II, sobre cidadania, participação, negociação e controle social, tentaremos compreender os conceitos, principais elementos e princípios da gestão social de políticas públicas. Neste sentido, tentaremos nos aproximar de questões de nossas práticas e desafios na implementação da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

Do mesmo modo, buscaremos identificar estratégias já em curso no movimento dos Fóruns estaduais e distrital de EJA, na Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA e na base de tantos outros movimentos por meio dos quais a sociedade, coletivamente, tem buscado dizer a sua palavra.

Vale destacar que os dois enfoques trarão conteúdos e metodologias que nos possibilitarão teorizar, refletir, propor e trocar estratégias coletivas que visem ao aprimoramento de nossas formas de atuar na defesa do direito à Educação de Jovens e Adultos em cada canto desse país.

Para tanto, propomos a leitura atenta dos dois textos básicos indicados e a escrita de um texto reflexivo de 10 a 15 linhas sobre as questões, inquietações, dúvidas, esclarecimentos, postado até o dia 31/10 no Tópico 1 para o diálogo compartilhado entre todos(as) da Turma, em busca de compreensão que possa orientar a proposta de ação para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial, a ser elaborada no Módulo IV.

Querendo aprofundar mais, fica à sua disposição, fecundo material complementar na Biblioteca virtual.

Se isto ajuda, estendamos as mãos e vamos então seguindo a canção...

3. Orientações para o Fórum de discussão – Tópico 2- Gestão social das políticas educacionais e controle social: Fóruns de EJA, Agenda Territorial, Conselhos de Educação e Fóruns estaduais e municipais de Educação.

Nesse Tópico 2, após inúmeros estudos e reflexões individuais e coletivas, retomamos uma vez mais nossa atenção para a constituição dos Fóruns estaduais e distrital de EJA, das Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, dos Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) de Educação e, mais recentemente, na implementação dos Fóruns de Educação – Estaduais e municipais.

Tomando a construção coletiva como princípio para a constituição e intervenção nesses espaços, que são relacionados ao acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas para o público da EJA, traçamos os objetivos para esse Tópico 2. Dentre eles está o de aprimorarmos nossa capacidade de posicionamento como representantes e, desse modo, qualificarmos nossas intervenções nas realidades estaduais. Para tanto, teremos como desafio a realização dos seguintes mapeamentos, que podem ser feitos por duplas ou trios que representam a Unidade Federada Estadual no curso:

a) atualizarmos o mapeamento elaborado por cursistas do I Curso ou, caso não tenha sido feito, mapear, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, quais segmentos e instituições constituem atualmente os Fóruns Estaduais e distrital de EJA e as Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA e, a partir daí, analisarmos em que medida essas composições favorecem o desenvolvimento efetivo da EJA nos Estados;

b) considerando a relevância dos Conselhos Estaduais e Municipais (nas capitais) de Educação no que se refere à normatização das ações de EJA nos sistemas de ensino, investigarmos a composição do Conselho Pleno dos Conselhos Estaduais e Municipais (nas capitais)de Educação de cada unidade federada, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, a fim de verificar o contrapeso das instituições de Estado (poderes legislativo, executivo e judiciário) e representações da sociedade civil (movimentos e entidades) na definição das orientações que os sistemas de ensino devem seguir.

c) considerando a criação do Fórum Nacional de Educação e demais Fóruns estaduais e municipais de Educação (Portaria 1407, de 14/12/2010, disponível na biblioteca deste módulo III ), investigarmos sua composição nos Estados e Municípios (nas capitais) de cada unidade federada, utilizando o Formulário disponibilizado na Biblioteca Virtual deste Módulo III, a fim de verificar, também, o contrapeso das instituições de Estado (poderes legislativo, executivo e judiciário) e representações da sociedade civil (movimentos e entidades) na definição das orientações que os sistemas de ensino devem seguir na efetivação do PNE, PEEs ou PMEs.

d) feitos os mapeamentos, poste no Tópico 2 até o dia 07/11/11 com a sua correspondente análise diante das questões:

- Quais aspectos positivos verificamos na composição do nosso Fórum estadual ou distrital de EJA e de nossa Agenda Territorial?

- Da forma como estão compostos, o Fórum estadual ou distrital de EJA e a Agenda Territorial favorecem as ações voltadas à EJA numa perspectiva sustentável e de desenvolvimento territorial? Por que?

- O que é necessário ser feito para que a composição do Fórum estadual ou distrital de EJA, da Agenda Territorial, do Conselho estadual e municipal (nas capitais) de Educação e do Fórum estadual e municipal (nas capitais) de Educação se torne mais plural e mais favorável ao atendimento das demandas sociais do público da EJA?

- O que é possível registrar em relação dos Fóruns de Educação Estaduais e Municipais que estão sendo constituídos? O atendimento às demandas da EJA poderá ser garantido pela composição apresentada?

e) para construirmos, em parceria, precisamos de subsídios que favoreçam o acesso a fontes de pesquisa para diagnósticos intersetoriais, normatização sobre EJA e informações de movimentos sociais (sindicais e populares) e partidos políticos que julgamos estarem em interface com a defesa que realizamos da EJA. Com o objetivo subsidiar, também, os trabalhos que serão por vocês desenvolvidos no módulo IV, disponibilizamos na Biblioteca Virtual deste Módulo III, os endereços sobre:

i) Fontes de pesquisa para realização de Diagnóstico intersetorial:

· Alguns diagnósticos regionais de EJA realizados no conjunto do movimento realizado pelos Fóruns de EJA em preparação para a VI Confintea: http://forumeja.org.br/mt/sites/forumeja.org.br.mt/files/diagnocentrooeste.pdf

· Dados estatísticos informados pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios–PNAD-2007, http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/Pesquisa%20Nacional%20por%20Amostra%20de%20Domicílios.pdf

· A Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística - ANIPES é uma instituição sem fins lucrativos que reúne os principais órgãos de pesquisa no campo do Planejamento Governamental e Estatísticas Públicas, com o propósito de promover o aprimoramento e disseminação dos métodos, aplicativos, produtos informacionais e estudos socioeconômicos e geoambientais no Brasil. Sites_e_enderecos_da_REDE_ANIPES.doc

· Dados de saúde em interface com outras questões sociais http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/pesquisa.html

· Exemplo do GTPA-Fórum EJA/DF http://forumeja.org.br/df/node/192

ii) Fontes de informações municipais:

· Perfil dos municípios brasileiros – Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/munic2009.pdf

iii) Fontes de documentos normativos relativos à educação, em específico à EJA:

· Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

· Pareceres e Resoluções baixadas pelo Conselho Nacional de Educação, relacionados à Educação de Jovens e Adultos: http://forumeja.org.br/node/1081 e http:/portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf

· Resolução CNE/CEB n. 03/2010 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância: http://forumeja.org.br/resolucao3_2010_eja

· Outras normativas referentes ao atendimento à EJA: http://forumeja.org.br/leis/normas

· Coordenadoria Geral da União-CGU: http://www.cgu.gov.br

iv) Fontes de contatos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em âmbito nacional, regional, estadual e municipal:

· Fóruns estaduais e distrital de EJA do Brasil www.forumeja.org.br

· Fórum Brasileiro de Economia Solidária: www.fbes.org.br

· As incubadoras são estruturas interdisciplinares, que reúnem docentes, técnicos e estudantes das mais diversas áreas. A incubação é um processo educativo: universidade e empreendimentos interagem no sentido de produzir e difundir conhecimentos conjuntamente, com o objetivo de potencializar a economia solidária, aproximar a universidade dos setores populares e desenvolver ações de sentido social emancipatório. As metodologias de incubação (das várias incubadoras) não são uniformes, e respeitam a diversidade das realidades locais, das condições institucionais e dos olhares teórico-científicos dos membros de cada programa. A Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares tem um site: http://www.redeitcps.com.br

· "Como parte das iniciativas de seu Programa Nacional de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável, a Unitrabalho incentiva e apoia a estruturação de Incubadoras de Empreendimentos Solidários. As Incubadoras estão sediadas nas universidades filiadas à Unitrabalho e desenvolvem projetos na área de extensão, voltados à criação e fortalecimento de empreendimentos autogestionários nos diferentes setores econômicos, em todas as regiões do país." http://www.unitrabalho.org.br/spip.php?article6

· Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: www.mst.org.br

· Jornal “Brasil de Fato”: www.brasildefato.com.br

· Comissão Pastoral da Terra http://www.cptnacional.org.br

· Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação www.cnte.org.br

· Mobilização social pela educação http://mse.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&id=83&Itemid=97

· Encontros presenciais: 2º e 3º do Curso de Especialização em Educação na Diversidade e Cidadania, com ênfase em EJA –UnB/FE 2009/2010 http://forumeja.org.br/node/1987

· Fórum do Desenvolvimento Regional Sustentável www.forumdrs.org.br

v) Fontes de informações sobre Partidos políticos:

· Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.gov.br

· Consultar Biblioteca deste módulo III - Tópico 2.

Como importante fonte de pesquisa para contatos necessários, de modo a aprofundarmos a perspectiva intersetorial e politicamente plural que desejamos para nossos Fóruns estaduais e distrital de EJA, Agendas Territoriais, Conselhos estaduais e municipais (nas capitais) de Educação e Fóruns estaduais e municipais de Educação, constatamos no Módulo II que as Agendas Territoriais de alguns Estados já iniciaram o diagnóstico e assumimos a listagem de fontes disponibilizadas como preliminar e incompleta.

Deste modo, propomos que cada cursista ou dupla/trio por estado, poste no Tópico 2, até o dia 16/11/11:

a) informações sobre o diagnóstico em desenvolvimento pela Agenda Territorial de seus estados (com link, se houver);

b) uma análise criteriosa do significado para a EJA fruto de um exercício de “imersão” numa fonte escolhida dentre as disponibilizadas;

c) acréscimo de outra(s) fonte(s) de pesquisa que cada cursista considerar significativa para EJA.

E vamos ao trabalho/aprendizagem deste Módulo III na construção de nossa CTARejagestão, abraços de

Graça, Maria Luiza e Simone com Elaine e Janaina.