Este é o espaço destinado as diretrizes, resoluções e leis direcionadas a modalidade de EJA.

• Leis e Diretrizes
• Brasil Alfabetizado
• Proeja: Médio e Fundamental
• Resolução 8, de 24 de setembro de 2015  que "Estabelece normas e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do ciclo de 2015"
• 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE III), pela UNESCO
• Planos Estadual e Municipais de Educação. Clique aqui.